quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

REAJUSTE SALARIAL DOS MILITARES.

ESCLARECIMENTO AO PBLICO INTERNO NR 01/2003

Essa carta circula na internet não tem assinatura. O autor escolheu o anonimato, todavia, sua análise é pertinente.

Caro amigo:


Em meu entender a questão salarial das FFAA pertence a um contexto histórico e sua análise sem conexão com o passado, mesmo que recente não propiciará justas e acertadas conclusões a respeito do comportamento dos atuais agentes públicos, civis e militares, no trato com o assunto.

Tomando como data base nossa turma de aspirantes (57), em termos relativos, ganhávamos bem. O soldo de um coronel equivalia ao nível "O" do funcionalismo público, o mais alto salário (havia até uma famosa letra de carnaval: Maria Candelária, é alta funcionária, saltou de pára-quedas e caiu na letra Ó, Ó, Ó...).

Juscelino, ao assumir o governo, fez a reformulação salarial do setor público de que resultou a perda da referência do coronel com a letra "O", com redução de cerca de 30% do valor relativo do soldo de coronel. Aí começou a corrosão de nosso salário.

Quem eram os chefes militares de então? Os generais eram temidos e respeitados, pois haviam deposto Getúlio e Café Filho (Lott, Denis, Canrobert etc), mas fizeram alguma coisa por nós?

Não.Defendiam a tese de que a carreira militar é um sacerdócio e que os que pensam em vantagens materiais devem procurar outra profissão.

Quando éramos veteranos foi feita uma pesquisa na AMAN que confirmou esse pressuposto (desconfio do resultado dessa pesquisa pois qualquer resposta contrária seria tomada como falta de pendor para a carreira militar).

No governo Jango havia um estudo de nova LRM, a ser transformado em projeto de lei, pela qual um aspirante teria como soldo 20 salários mínimos. Jango foi deposto antes de encaminhar o projeto ao Congresso.

O que fez Castelo? Rasgou-o e em seu primeiro ano de governo tivemos reajuste ZERO. Os generais presidentes trocaram a farda pelo terno e mantiveram-se na mesma linha de pensamento. Entretanto, as estatais cresceram em número e tamanho e seus executivos começavam a carreira ganhando mais do que um major (gerentes do BB e da CEF, Petrobras, Vale, etc).

Ficamos no esquecimento, até que veio a Nova República. No apagar das luzes do governo do "pelo social" (o bigode do Sarney), o general Leonidas, então ministro da Guerra, conseguiu dele um Decreto-Lei que tinha um único artigo, claro, conciso e preciso: "o soldo de general-de-exército não será inferior aos vencimentos dos ministros do STM" (foi o chamando SOLDÃO).

Collor tomou posse e, com o apoio de seu ministro da Justiça (lembra-se do nome? JARBAS PASSARINHO), questionou a legalidade do DL recusando-se a por no topo da escala vertical o soldo de general de 4 estrelas com a paridade ao ministro do STM. Se tivesse cumprido a lei, os 4 estrelas de hoje estariam ganhando o equivalente a um delegado da PF em fim de carreira (cerca de R$ 20.000).

O Clube Militar contratou o maior jurista brasileiro da época (Saulo Ramos) a peso de ouro (cerca de 30.000 sócios pagaram cada um o equivalente a US$ 100), para ingressar com uma ação no STF, que era tida como ganha, pois não havia como contestá-la. O presidente do CM (parece-me que era o general Cerqueira), foi à Brasília assistir ao julgamento e trazer de lá o Acórdão vencedor.

Entretanto, tramava-se na surdina contra nós. Ao que consta, o ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, teria convencido os ministros do STF de que haveria um efeito cascata sobre os salários dos demais servidores públicos, que quebraria a Nação. A decisão, portanto, deveria ser política, e, não, jurídica.

E assim foi feito. A partir de então, na Nova República, passamos a contar com migalhas concedidas como alimentos aos cães de guarda. Os quartéis tornaram-se canis, onde permanecemos confinados para a manutenção do status quo de um Estado Anárquico em defesa da propriedade dos corruptos que nos governam. E o temos feito com a conhecida fidelidade canina.

Portanto, minha conclusão, com base na história, é a seguinte: como nos falta, ainda, coragem para virar a mesa (a questão salarial é o motivo menos importante, sobrepujado pela roubalheira generalizada, pela ação das FARC associadas aos impropriamente chamados movimentos sociais como o MST, o MSLT, a Via Campesina etc), só nos resta confiar na boa vontade expressada pelo Vice (que tem, sempre que pode, prestigiado as FFAA) e pelo ministro da Defesa (este, como uma raposa política que é, sabe que uma crise político-militar poderá invalidar sua pretensão de candidatar-se a presidente em 2010).

Além do mais, os altos comandos do Exército e da Aeronáutica têm dado provas de que não se subordinam incondicionalmente ao ministro da Defesa e ao Presidente da República. A reação da Aeronáutica à solução de Lula ao motim dos controladores de vôo e a negativa do Exército em atender o pedido de apoio à PF para a invasão da reserva Raposa do Sol, indicam que os militares estão no limite da paciência.

Por isso, nesta ordem de idéias, acredito que é chegado o momento de nosso reajuste, devido à comunhão de fatores favoráveis. Aliás, o "boletim das baias" tem divulgado notícias otimistas.

Caso isto não aconteça, só nos resta seguir o conselho da marta superchique: relaxar e gozar.

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